Curitiba será modelo para projeto de enterramento de fios no país
Protocolo assinado entre a Prefeitura de Curitiba e o BNDES prevê estudos para uma PPP voltada ao enterramento de redes elétricas e de telecomunicações. A iniciativa deve começar por áreas do Centro e regiões próximas.
Curitiba vai sediar estudos para a criação de um marco regulatório nacional para o enterramento de fios. O protocolo de intenções foi assinado na terça-feira (25) pelo prefeito Eduardo Pimentel e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
O acordo prevê a contratação de estudos de viabilidade para estruturar uma Parceria Público-Privada (PPP) destinada à modernização das redes urbanas de energia elétrica e telecomunicações. Segundo a fonte, Curitiba será a primeira cidade do país a contratar esse tipo de estudo.
A etapa preparatória deve anteceder a contratação dos serviços técnicos especializados do BNDES, prevista para ocorrer até o fim de novembro. A intenção inicial é implantar o projeto em vias pavimentadas do Centro e de áreas próximas, priorizando regiões adensadas, turísticas, históricas ou com problemas de resiliência.
O custo estimado para enterrar 120 quilômetros de vias aéreas é de cerca de R$ 1,2 bilhão. Entre os objetivos citados estão a redução de riscos de acidentes, incêndios e furtos, a proteção contra eventos climáticos e a requalificação da paisagem e da acessibilidade urbana.
A estruturação deverá analisar regras dos setores elétrico e de telecomunicações, atribuições da Aneel e da Anatel e a compatibilização com contratos de concessão federais. O BNDES também defende a criação de normas para definir competências e responsabilidades e dar segurança jurídica, fiscal e institucional aos investimentos privados.
Fonte: psd.org.br
Informação que importa, direto do Diário 41.
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