Setransp alerta para possível demissão em massa no transporte de Curitiba

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Curitiba (Setransp) enviou um ofício ao Sindicato dos Motoristas e Cobradores (Sindimoc) nesta quinta-feira (27). O documento, assinado pelo presidente Angelo Gulin Neto, solicita um cronograma conjunto para tratar do possível desligamento de milhares de trabalhadores.

Entre os pontos citados estão a complexidade do cálculo das verbas rescisórias e os avisos-prévios proporcionais, que podem chegar a 90 dias por funcionário, conforme a Lei 12.506/2011. O Setransp também menciona a falta de definição sobre trabalhadores com estabilidade provisória.

As empresas ainda alertam para o risco de uma saída antecipada de motoristas e cobradores, o que poderia reduzir a operação e prejudicar os passageiros antes do fim dos contratos.

A movimentação ocorre durante o processo de licitação do transporte coletivo de Curitiba. O edital prevê investimentos de R$ 3,9 bilhões, contrato de 15 anos e divisão do sistema em cinco lotes operacionais. A concorrência definirá a empresa responsável pela operação a partir de 2027, enquanto o reaproveitamento das atuais equipes e frotas permanece incerto.

Segundo o advogado trabalhista Fernando Estevão Deneka, o fim de uma concessão pública pode permitir demissões, mas exige acompanhamento sindical e o cumprimento das verbas rescisórias. “Por determinação do Tema 638 do STF, faz-se necessária a participação do sindicato de classe nessa negociação coletiva para assegurar o respeito a todos os direitos”, afirmou.

O Sindimoc foi procurado pela reportagem, mas informou que não se pronunciaria neste momento.

Fonte: tribunapr.com.br