STF valida provas de investigação sobre mortes em UTI de hospital de Curitiba

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidas provas obtidas na investigação sobre mortes de pacientes na UTI Geral do Hospital Evangélico de Curitiba. A decisão individual foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, no fim de agosto, ao analisar um recurso do Ministério Público do Paraná (MPPR) contra entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Entre as provas validadas estão informações de 1.670 prontuários de pacientes que morreram na unidade entre janeiro de 2006 e fevereiro de 2013. O material foi recolhido por meio de mandado de busca e apreensão e serviu de base para denúncias contra a médica Virgínia Helena Soares de Souza e outros profissionais, acusados de homicídio qualificado e formação de quadrilha.

Segundo a investigação do Núcleo de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Nucrisa), da Polícia Civil do Paraná, os denunciados teriam administrado medicamentos aos pacientes sem justificativa terapêutica, provocando a morte de pelo menos 101 pessoas. Com a decisão, processos e inquéritos que dependiam dos prontuários poderão voltar a tramitar, embora a defesa ainda possa recorrer.

Em abril de 2025, a Quinta Turma do STJ havia anulado o mandado por considerá-lo genérico e sem delimitação precisa dos fatos e dos alvos. Moraes entendeu, porém, que a busca ocorreu após outras diligências, como interceptações telefônicas, apreensões anteriores, depoimentos e uma auditoria da Secretaria Municipal de Saúde. Em 2023, a médica foi absolvida pelo Tribunal de Justiça do Paraná em um processo sobre a morte de sete pacientes.

Fonte: Tribuna do Paraná