

TRT-PR eleva indenização de cozinheiro de hotel na RMC para R$ 30 mil
Um cozinheiro de hotel da Região Metropolitana de Curitiba deverá receber R$ 30 mil por assédio moral e discriminação homofóbica no trabalho. A decisão da 4ª Turma do TRT-PR aumentou o valor fixado inicialmente pela Justiça do Trabalho.
Segundo o Portal Nosso Dia, o trabalhador foi contratado em fevereiro de 2024 e relatou ofensas frequentes feitas por um dos sócios do hotel. Entre os insultos mencionados no processo estavam “cozinheiro de meia pataca” e “nem parece que está há 12 anos na profissão”.
O cozinheiro também afirmou que era obrigado a pesar os pratos servidos aos demais funcionários, que não poderiam ultrapassar 300 gramas. Ele relatou ainda piadas e comentários ofensivos sobre sua orientação sexual diante de colegas, e testemunhas confirmaram os relatos durante o processo.
A 4ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais havia estabelecido inicialmente uma indenização de R$ 10 mil. Ao julgar o recurso, a 4ª Turma do TRT-PR separou as reparações: R$ 20 mil pelo assédio moral e R$ 10 mil pela discriminação por orientação sexual.
Diante da situação, o cozinheiro entrou na Justiça e pediu a rescisão indireta do contrato, modalidade em que o vínculo empregatício é encerrado por falta grave do empregador. Para os desembargadores, as duas situações provocaram danos diferentes: enquanto as humilhações atingiram a dignidade profissional do cozinheiro, os ataques homofóbicos violaram seus direitos pessoais.
A relatora, desembargadora Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu, afirmou que a empresa deve garantir um ambiente de trabalho livre de preconceito. “A exposição do trabalhador a esse constrangimento motivado por preconceito constitui ato ilícito que atenta contra o direito fundamental à liberdade de vivenciar sua orientação sexual e ao meio ambiente de trabalho hígido”, declarou.
A decisão ainda não é definitiva e cabe recurso.
Fonte: Portal Nosso Dia (RMC)
Matéria produzida com auxílio de inteligência artificial. Como verificamos.
