Projeto de tarifa zero no transporte coletivo volta à Câmara de Curitiba

A proposta prevê que a tarifa seja reduzida progressivamente ao longo de até quatro anos, até que os passageiros deixem de pagar pelo embarque. Se aprovada, a medida deverá alcançar todas as linhas e horários do transporte coletivo de Curitiba, com exceção da Linha Turismo.

O texto inclui a arrecadação do Estacionamento Regulamentado (EstaR) entre as fontes de recursos para custear o sistema. A reportagem também cita receitas com publicidade em ônibus e equipamentos, multas e sanções contratuais, subsídios públicos e arrecadação tarifária durante o período de transição.

Segundo o Massa News, a nova versão retirou a taxa que seria cobrada de empresas com 10 ou mais funcionários. No detalhamento do projeto, porém, a reportagem afirma que o substitutivo reiterou essa cobrança, mantendo a informação em sentidos divergentes.

A proposta ainda prevê a retirada das catracas após a implantação da gratuidade e o uso de mecanismos automáticos para contabilizar a quilometragem percorrida e o número de viagens. O texto também determina a reformulação do modelo de concessão e operação no primeiro ano de implantação e o aproveitamento dos atuais trabalhadores da bilhetagem em outras funções.

O projeto segue em análise na Câmara Municipal de Curitiba e precisa avançar na tramitação legislativa antes de se tornar lei. A nova redação foi apresentada após apontamentos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que voltou a encaminhar a proposta para análise jurídica em setembro.

Fonte: Massa News (Curitiba)